A fazer fé numa brochura a que o blog Angodebates teve acesso, denominada "Quadro actual de Legalidade dos Cursos de Graduação ministrados nas Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas", do Ministério do Ensino Superior, datada de Julho de 2015, os cursos para graduação de licenciatura pelas vulgo universidades privadas que operam na província de Benguela, nomeadamente Maravilha, Lusíada, Jean Piaget e Católica, são irregulares, uma vez não estarem devidamente respaldados em decreto.
Isso mesmo. Está tudo sublinhado a vermelho na tabela, não há um único curso legalizado dos institutos superiores politécnicos privados que operam em Benguela. Já o Instituto Superior Politécnico de Benguela, localizado à praia Morena, tem os cursos em situação regular, excepto o de Gestão de Recursos Humanos. O documento também não faz referência se há processo em curso para a solução de tal problema, uma vez ser do conhecimento público que alguns licenciados de tais instituições de formação já adquiriram junto da Universidade Agostinho Neto o reconhecimento da equivalência.
"Pretende-se deste modo, alertar aos estudantes e aos empregadores, bem como a sociedade em geral, em relação aos riscos que correm ao frequentarem cursos não legalizados, o que pode acarretar problemas no reconhecimento dos graus, títulos e diplomas obtidos, porquanto todos os actos, benefícios e títulos decorrentes do funcionamento ilegal das Instituições de Ensino Superior são nulos para efeitos académicos", lê-se no documento do Ministério do Ensino Superior.
Na mesma condição está praticamente a maioria dos institutos Superiores de quase todo o país, sendo que na região centro e sul, depois de Benguela, está a província do Huambo com os privados Sol Nascente e Lusíada.
Dada a extensão do documento, o que dificulta a sua visualização por esta via, o blog Angodebates abre a possibilidade de o disponibiizar a quem estiver interessado, bastando fazer a solicitação através do e-mail patissagociante@yahoo.com.
Gociante Patissa, Benguela, 25 Julho 2015
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