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| Texto e foto da Angop |
O tribunal provincial do Kwanza-Norte condenou, no dia 14/03, um
grupo músicos do estilo "RAP", a dois meses de prisão correcional por
terem publicado música com conteúdo ofensivo e atentatório à moral pública.
Segundo o acórdão do tribunal lido no momento da audiência, o
grupo é acusado de crime de difamação e injúria mediante produção de uma música
com conteúdo ofensivo e difamatório contra uma cidadã, cujo nome foi ocultado
por questões morais.
Ainda segundo dados do tribunal, o grupo de RAP integrado pelos
cidadãos, Arménio Veiga, Vasco Veiga, Mauro Veiga e Abílio Monteiro é acusado
de publicitar uma música gravada em CD abarcando injúrias que provocaram grave
desconforto psicológico à vítima, atitude que se traduz em crimes de difamação
e injúria previstos e puníveis à luz dos artigos 407 e 410 do Código Penal
angolano.
Pelos crimes praticados, a juíza da causa Cecília Caetano optou
por aplicar o cúmulo jurídico e condenar os reús na pena única de dois meses e
15 dias, bem como no pagamento de 30 mil kwanzas de taxa de justiça e 200 mil
kwanzas de indeminização à lesada como medida de reparação dos danos morais.
A magistrada manifestou-se preocupada com o comportamento de
alguns cidadãos, sobretudo jovens, que fazendo uso das redes sociais ou outros
meios electrónicos insistem em atentar contra a moral, uma atitude
passível de responsabilidade civil e criminal, à luz do ordenamento jurídico
angolano.
Disse ser ainda preocupante o facto de os jovens envolvidos serem
pessoas esclarecidas e estudantes universitários que confundem a arte com o
desrespeito à privacidade e direito de terceiros.
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