«Entre
nós, dum modo geral, os músicos e escritores têm de financiar a edição das suas
obras, passando as editoras a ser meros prestadores de serviços. Ao nível
mundial, a lógica da edição é a inversa. É o editor quem financia as edições e
remunera o autor, nos termos do contrato que haja sido celebrado. A isso,
adicionalmente, entram nos bolsos dos autores os valores a que tenham direito,
cobrados e repartidos pelas sociedades de gestão colectiva, ou seja, pelas
sociedades e cooperativas de autores que fazem a gestão colectiva dos direitos
dos autores. Tais cobranças têm a ver com a chamada “execução ou utilização
pública de obras publicadas” (rádios, televisões, restaurantes, shows, enfim,
todos os espaços que usam música ambiente) e com a “cópia privada”, aquela que
se faz nos CDS, DVDs, pen drives, fotocópias.»
- António
Fonseca (economista, diplomado em estudos Superiores Especializados de Política
Cultural e Acção Artística), in CULTURA - Jornal Angolano de Artes e Letras,
Luanda, 13 a 26 de Fevereiro de 2018)
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