A rádio, cada vez mais – sem desprimor para outros órgãos de comunicação social –, joga um papel crucial na promoção da cidadania e transmissão de valores. O radiorreceptor é fácil de transportar, ao contrário do televisor, barato de adquirir, ao contrário do jornal, e tem uma forte possibilidade de penetrar com a mesma força, independentemente da classe social ou grau escolar do ouvinte.
Se a missão clássica da rádio é informar, há no entanto, em regimes democráticos, a emanação legal de democratizar o acesso ao microfone. Não mais uma rádio piramidal, do poderoso que dirige o discurso à maioria de anónimos, mas sim um meio recíproco que reflicta a vida da comunidade, concorrendo para tal o exercício do contraditório. Fica-se muito mais enriquecido se os cidadãos podem optar, onde a imprensa estatal e a privada concorrem para melhorar o serviço prestado.
A Rádio Nacional de Angola (RNA) detém o monopólio de efectuar emissões para todo o território, sendo que as privadas, que emitem em FM (frequência modulada), devem ser de âmbito provincial e num raio inferior a 70 quilómetros. O empenho da RNA em levar o sinal até aos mais remotos lugarejos é um bom avanço na promoção do acesso à informação, mas por si só não basta, uma vez que o seu papel de voz oficial remete as comunidades e a sociedade civil a um papel passivo. Enquanto isso, cerca de nove emissoras privadas de radiodifusão operam em Angola, autêntica gota de água no oceano para uma população estimada em 16 milhões de habitantes.
A Rádio Ecclesia, da Igreja Católica, foi reaberta em 1997, em Luanda. Ainda na capital estão as rádios LAC (Luanda Antena Comercial), Mais, do grupo Media Nova, e Despertar, ligada à Unita. Em Benguela operam a RMC (Rádio Morena Comercial) e a Rádio Mais. A mais recente província com estação privada é o Huambo, a Rádio Mais. A RCC (Rádio Comercial de Cabinda) e a Rádio 2000, no Lubango, foram criadas em 1992 à semelhança da RMC e LAC. Este quadro limita cada vez mais as iniciativas da sociedade civil, que recorre a doações internacionais, no sentido de reforçar a promoção do exercício da cidadania através de espaços de antena em rádios comerciais. As tarifas não são uniformes nem reguladas, apesar de legítimas no quadro da liberdade de mercado. Por outro lado, do ponto de vista dos assuntos ligados à política, o nível de abertura para o exercício da crítica é maior só em Luanda.
Rádio comunitária, como regulada pela lei brasileira, “trata-se de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1 quilómetro a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidade da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida”.
Do Ministério da Comunicação social angolano já se ouviu falar sobre rádios comunitárias, o que é bem-vindo se não for apenas nos moldes de expansão de estúdios do grupo RNA. Certamente dependerá da regulamentação da nova Lei de Imprensa e sua adequação à nova Constituição.
Gociante Patissa (In Boletim A Voz do Olho, edição de Setembro-Outubro 2010, propriedade da AJS - Associação Juvenil para a Solidariedade, ONG angolana de âmbito provincial, Benguela)
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