OVILWA YANGE VOFELA (O MEU ASSOBIO AO VENTO) - 6

No curso de Coligação e Advocacia em Direitos Humanos que frequentei durante 12 dias enquanto líder da ONG AJS em Junho de 2001 em Luanda, organizado pela World Learning/USAID, convidando para o efeito perito americano de uma coligação de Chicago com actividade de advocacia social e promoção da democracia, ficou em todos nós uma lição que dizia muito da forma como em Angola se percebia e ainda se percebe o “estatuto de activista”. Num exercício simulado, desenvolvemos advocacia social a favor de uma comunidade que enfrentava um hipotético interesse empresarial em contenda de direito à terra. Ao cabo de duas horas o exercício continuava sem solução. Porquê do impasse? Porque nós jovens activistas, em tese mais lúcidos que a comunidade cujos interesses defendíamos, estávamos tão certos da nossa razão e da força dela que a única via que consideramos era a da ACÇÃO DIRECTA, quando a circunstância recomendava fazer concessões, cooperar. Foi tudo menos o que fizemos, porque nos identificamos de tal maneira com o lado desfavorecido que tomamos por nosso inimigo o outro lado. Cidadania é como no desporto lidar com adversários, não necessariamente inimigos. O activismo é também manifestações, claro, é também emoção e paixão, é afronta mas é acima de tudo questão de estratégia, pelo que nenhuma dessas técnicas deve ser a marca isolada só porque sim. Com aquele impasse no curso, não só perdemos tempo como também se agravaram os ânimos e desgastaríamos a cordialidade. Os activistas têm de saber ouvir, observar as leis (justas ou injustas, enquanto se combate para as alterar), ter consciência de não serem superiores a ninguém e que quem pensa diferente não é inimigo, recuar quando for o caso e acima de tudo estarem prontos para negociar (o risco maior é a tentação de flutuar sobre as núvens do status, o ser-se figura pública, o mártir contundente). Foi este o segredo do sucesso da coligação “Ensino Gratuito, Já”, liderada entre 2001 e 2006 pelo Eng.º José Patrocínio (Omunga, AJS, ADAMA, CICA, CRB), que pode ser um estudo de caso de activismo idóneo, sem deixar de ser incómodo, em Angola e particularmente em Benguela onde a maioria das ONGs integrantes residia. Exigíamos às escolas públicas o fim da cobrança das comparticipações (eufemismo de propinas), cobrança de folhas de provas, bem como a alocação de material escolar gratuito aos alunos e merenda escolar, como estabelecia a Lei de Bases do Sistema de Educação, enquanto parte da gratuitidade do ensino até à sexta-classe. O alvo era o Ministério da Educação que se via a braços com a incapacidade de dotar as escolas de orçamentos, sobrecarregando as comissões de pais e encarregados de educação, muitas delas desprovidas de literacia jurídica elementar para distinguir onde terminava o ónus do Estado e começava o das famílias no processo de ensino-aprendizagem. Organizamos capacitações das comunidades, influenciamos a pauta jornalística com fundamentos legais e consistência, mobilizamos parcerias entre as diversas forças vivas da sociedade para a causa, conduzimos protestos evitando sempre a pessoalização e a radicalização das posições como marca registada. É o meu assobio de hoje ao vento por uma Angola melhor. Pandupandu

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Gociante Patissa

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