O cidadão de nacionalidade portuguesa Ruben
Jorge Martins Nunes, 34 anos, foi condenado, ontem, pelo Tribunal Provincial de
Luanda, à pena de prisão de um ano, suspensa, por ter criado transtornos e
proferido expressões obscenas e racistas contra a tripulação da TAAG, durante o
voo DT 651, que fazia a rota Lisboa-Luanda, no passado dia 18, terça-feira.
Num julgamento sumário que decorreu na 4.ª
secção do Palácio Dona Ana Joaquina, a juíza ditou ainda que durante os
próximos dois anos, Ruben Nunes, trabalhador da Refriango e residente no país
há oito anos, não pode cometer nenhum outro crime no território na-cional,
enquanto durar a pena suspensa.
A juíza Fernanda Paciência decidiu, igualmente, aplicar a pena acessória de pagamento de 8.800 dólares e a taxa de justiça de 80 mil kwanzas.
Depois da audição das testemunhas e declarantes, entre passageiros e tripulação, Ruben Nunes foi considerado pelo tribunal como passageiro indisciplinado e perturbador nos termos da lei vigente no país.
Recorrendo à lei dos crimes contra a Aviação Civil, ao réu não foram imputadas quaisquer agravantes pela sua conduta diante do tribunal, pelo facto de ter confessado os factos, de forma espontânea, e pedido desculpas aos passageiros e à tripulação.
Tudo aconteceu quando a equipa de cabina do voo DT 651, que fazia o trajecto Lisboa-Luanda, transferiu um passageiro, que reclamou contra avaria do seu monitor, para o lado de Ruben Nunes.
O cidadão português, por capricho, queria ter a cadeira ao lado vazia, contrariando as orientações da equipa de tripulação e insurgiu-se contra ela, pelo que os passageiros que presenciaram a cena se sentiram incomodados com a sua atitude, a julgar pelas palavras obscenas e racistas que proferiu.
Por essa razão, o comissário de bordo da companhia de bandeira TAAG, Alfredo Maqueta, apresentou queixa ao Departamento de Investigação Criminal no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, tendo sido apresentado ao Ministério Público que remeteu o caso para o tribunal, onde foi julgado de forma sumária.
Texto do Jornal de Angola, foto da Angop, 20.09.2018
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