O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAVIC) suspendeu ontem (20/04) as operações de seis companhias aéreas angolanas, nomeadamente Angola Air Services, Gira Globo, Mavewa, Air Nave, Guicango e Diexim, porque não cumpriram os prazos de certificação técnica requeridos. Juntam-se às outras seis que tinham visto as suas operações canceladas, no caso a Sal, Air Gemini, Pha, Alada, ServiceAir e Rui Conceição. Estão deste modo impedidas de voar para quaisquer destinos nacionais e estrangeiros, conforme anunciou o director-geral adjunto da instituição, Celso Rosas.
Fonte: Jornal de Angola de 21/04/11
Essa decisão, a primeira do género tomada pelas autoridades angolanas, fixa em 12 as companhias aéreas que, por imposição legal, deixam de possuir certificação angolana para operar, deixando no mercado apenas oito: TAAG, Sonair, Fly 540, Air26, Aerojet, Airjet, Helimalongo e Heliang.
A medida de suspensão permite que as empresas recuperem os certificados se, num prazo máximo de seis meses, concluírem de forma satisfatória os processos de certificação. O cancelamento da licença implica que as empresas se sujeitem a iniciar um processo de certificação para obterem um novo documento, como se nunca tivessem operado.
Segundo Rosas, as decisões tomadas estão em consonância com a regulamentação da aviação civil angolana tornada efectiva pela Lei da Aviação Civil, aprovada em Janeiro de 2008, e pelo Decreto Executivo nº 26, de Março de 2008, que aprova os Normativos Técnicos Aeronáuticos (NTA). “Acreditamos na capacidade dos operadores suspensos, até porque muitos deles estão no bom caminho, pelo que apelamos a que de forma corajosa e técnica prossigam com os processos”.
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Inavic esclarece as razões da suspensão as operações Angop
O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Aviação Civil (Inavic ), Celso Rosa, esclareceu terça-feira, em Luanda, que a não conclusão dos processos de certificação técnica nos prazos estabelecidos está na base da suspensão das operações das companhias aéreas Angola Air Services, Gira Globo, Mavewa, Air Nave,Guicango e Diexim.
Segundo o responsável, em declarações à Angop, à margem do seminário sobre “ Liderança, Finanças e Controlo de Gestão Empresarias “, organizado pelo Ministério dos Transporte, o processo de certificação é um acto que implica por parte do operador o cumprimento de uma série de actos e acções fundamentalmente a sua candidatura e a entrega da documentação.
Avançou que depois de analisadas e corrigidas é necessário que as operadoras façam demonstração do pessoal em função dos manuais e toda uma série de regulamento que se estabelece internamente as empresas para o funcionamento e operacionalidade que se adequam a essa mesma documentação.
Neste sentido, de acordo Celso Rosas, a suspensão das referidas operadoras deves ao facto das mesmas não tem cumprido com uma série de requisitos exigido por lei o processo de certificação até um período de conclusão, que foi dia dezasseis de Abril.
O Instituto Nacional da Aviação Civil é uma estrutura organizativa concebida para administrar toda a actividade da aviação civil em Angola.
Tutelado pelo Ministério dos Transportes, o instituto tem por objecto social a coordenação, orientação, controlo, fiscalização, licenciamento e regulamentação de todas as actividades ligadas ao sector da aviação civil desenvolvidas em Angola ou em espaço aéreo sob sua jurisdição.
27 Apr 2011
Fonte:Angop com Angonoticias [Comentar]
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