Debate: ser Chinês e ter irmãos não é possível

“China sem crianças” foi título de uma reportagem da CNN emitida, ontem, pelo canal televisivo português SIC.

Desde 1979 que, na China, a lei do Partido Nacional proíbe casais de terem mais de um filho. Cada casal um filho e nada mais, assim é a lei. Reabre agora o debate em função das consequências dos sismos registados recentemente naquele país, resultando na morte de pelo menos uma centena de crianças, que se encontravam, na sua maioria, a assistir às aulas.

O governo já autorizou os casais visados a “substituirem” o vazio gerando mais um filho. Estes, no entanto, encaram como sendo difícil o passo seguinte, na medida em que fazer mais um filho não mudaria a dor…

Vamos então ao debate:
1. Qual é a moldura penal para a eventualidade de surgir outro filho?
2. Em caso de separação (divórcio) em que já exista uma criança e cada “ex” decidir constituir outro lar, conta-se de zero ou parte um dos lados impedido?
3. É realista acreditar numa possível alteração à (tão radical) lei do planeamento familiar?
4. Podem ter mais de um filho os casais de estrangeiros?

5. E os chineses que residam no estrangeiro, podem ter mais? E no seu regresso à pátria mãe?

Gociante Patissa