Com os olhos na meta de educação para todos... Comissões de pais e encarregados de educação reforçam capacidades

Duas conferências municipais sobre o papel das comissões de pais e encarregados de educação tiveram lugar em Maio nos municípios do Balombo e Caimbambo. Participaram cerca de 100 pessoas entre os quais directores escolares, professores e encarregados, bem como representantes da Direcção Provincial da Educação e respectivas Administrações Municipais. Foi uma iniciativa do projecto “Escolas Amigas da Criança,” co-implementado com a ADRA, parceria do Ministério da Educação, monitoria e apoio metodológico da ONG Ibis, financiado pelo UNICEF.

Universalmente, vários contributos académicos têm convergido quanto à inserção da escola na dinâmica da comunidade, quer como agente promotor, quer enquanto bem comum que precisa da participação de todas as forças vivas na sua gestão efectiva. Tal abordagem torna premente a necessidade de potenciar as comissões de pais e encarregados de educação (CPEE), que pela sua natureza são o ponto de partida das crianças e, simultaneamente, o beneficiário último da formação. Estaremos a falar, numa leitura mais cidadã, de democratização da gestão escolar.

Em Angola, é desafio ingente falar do papel das CPEE, sobretudo no meio rural, onde as condições são em geral precárias. Não poucas vezes, a realidade prática colide com o que a Lei de Bases do Sistema da Educação prevê, quanto à gratuitidade e qualidade do ensino. Como consequência, reduz-se o papel da CPEE à angariação de fundos para o funcionamento da escola. Várias, aliás, são erguidas com os adobes fabricados por pais, até mesmo portas e janelas por eles adquiridas. Daí, então, a questão: «será este o papel de uma CPEE?» Estas perguntas, às vezes de difícil resposta, têm suscitado reflexões sobre o papel das CPEE, com vista à dotá-las de conhecimentos  sobre a sua actuação conforme leis e regulamentos vigentes, ao mesmo tempo não ignorando as alternativas gizadas pelos gestores escolares.

«Quando chegamos, a maioria das escolas tinha CPEE funcional, mas desconhecedora dos procedimentos adequados. Caminhamos com elas nesse reforço de conhecimentos e métodos de intervenção, nalguns casos ajudando a preparação do processo de eleição e renovação de mandatos», disse António Salomão, que pela AJS coordena o projecto.

 Eis o conteúdo do ponto de situação da CPEE da localidade de Mahumbulo, interior do município de Caimbambo (original em Umbundu).

«Temos tido encontros com o conjunto de encarregados da comunidade, aqueles que têm filhos na escola. Explicamos que devem acompanhar a criança à escola e cuidar da higiene. Também temos contactado os professores para saber deles se os alunos não faltam. E se notarmos que a criança é faltosa, então vamos ter com a família. Outra coisa, tal como fazem as outras, a nossa CPEE também identifica as necessidades da escola, se há infiltração de água, etc. Nesse caso, convocamos um encontro de pais e damos jeito nas chapas. Às vezes falamos da forma como as crianças se vestem, se respeitam os adultos ou não. Temos planos de construir um jango, que servirá de cozinha para as papas das crianças. Uma parte dos troncos já está preparada. Temos igualmente planos de construir as residências para os professores, a comunidade vai confeccionar adobes, 20 por cada pai, e levar a cabo contribuição em dinheiro para compra de chapas».



Boletim "A Voz do Olho", Abril-Maio 2010, Veículo informativo, educativo e cultural da ONG AJS-Associação Juvenil para a Solidariedade, Lobito, Benguela, Angola.

«Comissões de Pais não são gestoras», diz quadro do Ministério da Educação

«As CPEE, para além de velarem pelas condições infra-estruturais e materiais das escolas, devem preocupar-se sobretudo na questão da relação «pais-professores», e vice-versa. A sua acção deve estar voltada na mobilização dos pais para um acompanhamento que permita que os filhos atinjam uma educação de qualidade. As nossas preocupações, e eu ouvi várias intervenções, não se deve cingir só àquilo que são as condições da escola, se tem chapas ou não. Devemos cingir-nos também ao nosso filho. Qual é o seu comportamento na escola? Quais são os níveis de aprendizagem que o nosso filho tem na escola? Que métodos o professor utiliza, como é que ele ensina? Esta deve ser a questão fundamental. E é isto que nos vai trazer à questão fundamental do projecto, que é a qualidade de ensino. Por outro lado, importa dizer que as comissões de pais e encarregados de educação não são gestoras da escola, que as coisas fiquem bem claras. Temos directores, temos comissões de pais. Estas últimas apenas colaboram na gestão das escolas. Então, devem ser os próprios directores a gerir as escolas, a identificar o que é prioritário em termos de problemas da escola. Também não é bom que todos os anos alguém de fora é que tem que nos dizer que aqui falta isso ou aquilo», disse no Balombo o quadro da Direcção Provincial da Educação, Januário Albino (na foto).

Boletim "A Voz do Olho", Abril-Maio 2010, Veículo informativo, educativo e cultural da ONG AJS-Associação Juvenil para a Solidariedade, Lobito, Benguela, Angola.