Administração Municipal de Benguela exige venda apenas em locais oficiais / Fiscais acentuam medidas coercivas para desencorajar zungueiros

Meses após a sua inauguração, o número de feirantes no Mercado Municipal é de longe inferior ao de vendedores ambulantes, vulgo zungueiros. Só um estudo explicaria melhor as causas de tal fenómeno e consequente solução, mas quem não quer esperar é a Administração Municipal de Benguela, que já se manifestou indignada. Não ficando por isso, fiscais da Administração têm acentuado a sua actividade coerciva, com as habituais corridas aos vendedores ambulantes, de modo a convencê-los a praticarem a sua actividade unicamente em locais oficiais.

Vende-se tudo na zunga literalmente. Centenas de homens, mulheres e crianças vêm na venda ambulante o ganha-pão. E a “profissão” capta maior empatia social pela imagem de mulheres aos pregões, com bebés ao colo e bacias de legumes e hortaliças à cabeça. Estas mesmas mulheres são acusadas, e com razão, de contribuírem pouco para a higiene da cidade, quer pelo lixo resultante dos seus produtos, quer pelo abandono deliberado frequente de descartáveis com dejectos dos petizes. Outro ângulo da preocupação tem a ver com a legalidade do que se vende, por exemplo discos pirateados, ou dos riscos à saúde pública, como no caso de medicamentos.

Se, por um lado, é legítima a actuação da Administração Municipal de Benguela no sentido de velar pela legalidade e postura, já por outro, não deixam de ser oportunas as seguintes indagações: os zungueiros preferem a rua porque o citadino não vai ao mercado, ou este não vai ao mercado porque o zungueiro já é acessível na rua? Seriam as medidas coercivas uma saída fértil, ou o melhor seria repensar os critérios de legalização da venda ambulante?

Desafios de quem anda na zunga contados por quem os enfrenta

António Pomba é vendedor ambulante há dois anos «para sustentar minimamente as crianças». Diz que o seu rendimento depende dos salários da função pública. Faz o que pode para custear os encargos escolares dos filhos «da primeira até quarta classes», mais adiante é impossível. Questionado se está satisfeito pelo trabalho que faz, Pomba disse: «isso aqui é simplesmente para remediar, porque não há emprego. Este é um trabalho de risco, por exemplo aqui há muita poeira, mas, como não tenho mais outro sítio, estou mesmo a remediar aqui».

Ao microfone do repórter Florentino Calei também falou a cidadã que se identificou pelo nome de Caty. Vende fraldas descartáveis há cinco anos. Com o trabalho que faz, disse, «não estou satisfeita porque isso dá muito trabalho, a pessoa sai de manhã [6h30] e volta à tarde [18h30], muito cansada. Nós aqui não temos lugar de vender, quando a pessoa ocupa, vem outra pessoa a dizer que o lugar é dela». Se acompanha os filhos à escola, ela confessa: «não vou a tempo de levar as crianças à escola, só se tiver em casa uma criança já grande para levar as outras». Victorino Chombossi zunga eléctrodos e grampos de metal. É dos que abandonaram o mercado do “Mbangu-mbangu”, no morro do Lobito, em função da pouca clientela, ao contrário de quando o mercado do Chapanguele funcionava ao Bairro Africano. «A distância é muita, porque a pessoas sai da cidade e gasta Kz 200 e ganha preguiça. A pessoa passava um dia sem conseguir vender um Kz 100», justifica. E conta as razões que o levaram ao comércio informal: «Faço este serviço porque pessoalmente fui tropa e, quando vim da tropa, já sabe, emprego não aparece. Porque certas pessoas que cumpriram a tropa não têm formação».

Venda ambulante é prevista por lei, mas feita ilegalmente

Segundo Luciano Anselmo, que representava no programa “Viver para Vencer” a Direcção Provincial do Ministério do Comércio, no passado dia 17/11, a venda ambulante não é necessariamente ilegal em Angola, só que é largamente praticada de forma ilegal. Os cartões de vendedor ambulante podem ser adquiridos através de um processo que inicia nas administrações municipais e se consolida com o pagamento regular de impostos. Perante tal constatação, o programa “Viver para Vencer” procurou saber de Luciano Anselmo se a Direcção do Comércio tem algum plano no sentido de campanhas de mobilização dos cidadãos para a necessidade de legalizar sua actividade na venda ambulante. Mas tudo indica que não.

(actualizado) Gociante Patissa, Benguela 8 Novembro 2009