As
redes sociais têm sido uma plataforma usada pelos vídeo-bloggers (ou vloggers)
quenianos para falar sobre vários assuntos - desde a corrupção ou má governação
a notícias de última hora, entretenimento, tutoriais ou marketing de produtos.
Mas
agora a Comissão estatal de Classificação de Filmes do Quénia (KFCB, na sigla
em inglês) exige que os cidadãos que desejem publicar vídeos nas redes sociais
paguem uma licença, antes de publicar as suas criações online.
"O
Artigo 33º da Constituição declara que toda pessoa tem direito à liberdade de
expressão, o que inclui, mas não se limita à liberdade de criatividade
artística. Por que devem então os criadores pagar para se expressarem em plataformas
ondem o podem fazer livremente?", questiona a youtuber Marilyn Wanjiru.
De
acordo com a Comissão de Classificação de Filmes do Quénia, um criador de
conteúdo poderá ser multado em 100 mil xelins quenianos (aproximadamente mil
dólares) se violar as novas regras ou condenado a até cinco anos de prisão.
Qualquer
pessoa que produza vídeos para consumo público em todas as plataformas terá de
obter uma licença anual ao custo de 120 dólares. Além disso, deve pagar 50
dólares por qualquer produção destinada a ser publicada nas redes sociais. E
mais: por cada dia de gravação terá de pagar dez dólares para criar um único
vídeo. A licença deve ser obtida antes da publicação do vídeo para garantir que
ele está em conformidade com as leis nacionais sobre a produção de filmes.
0 Deixe o seu comentário:
Enviar um comentário